Sobre mim
Coragem, ética e comprometimento.
Com sólida experiência no mercado condominial e imobiliário desde 2018, ofereço assessoria jurídica completa para síndicos, condôminos e administradoras. Atuo com foco na prevenção de litígios e na construção de um ambiente condominial mais justo e organizado, sempre guiado pela ética e transparência em cada etapa do processo.
Verificações
Fernando Reis
OAB 368.471/SP VERIFICADO
O Jusbrasil confirmou que esta OAB é autêntica
Assinante
Desde Outubro de 2025
Principais áreas de atuação
Direito do Consumidor, 41%
É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...
Direito Imobiliário, 41%
É o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o...
Direito de Família, 16%
É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...
Comentários
(2)Fernando Reis
Comentário · há 10 anos
Fernando Reis
Comentário · há 10 anos
Vale destacar que para não caracterizar a abusividade da cobrança o comprador/consumidor deve ser informado previamente sobre esse encargo, ao contrario do que acontece, pois na maioria dos casos são surpreendidos apenas na hora da assinatura do contrato ou seja, fica o comprador (parte vulnerável no negócio) "pressionado" a assinar o contrato ou perder a chance de comprar a tão sonhada moradia.
Ademais em nenhum momento é mencionada a possibilidade de não pagar essa comissão e nesse sentido faço a seguinte pergunta - se o comprador se negar a pagar essa taxa, conseguiria comprar o imóvel? - acredito que a resposta objetiva seja "sim", contudo, todos sabemos que no momento da compra, quem esta ali realizando um sonho, embora tenha passado em frente ao stand de vendas, se dirigido ao local para olhar a maquete, procurou o vendedor que estava com uma camisa com o logo da construtora, não consegue enxergar ou entender que não precisou contratar ninguém para fechar o negócio.
É sabido que na hora da compra do imóvel, não é apresentada qualquer opção ao consumidor e sim impostas condições.
Assim, na minha humilde opinião estamos diante de uma decisão que vai contra os princípios contidos no Código de Defesa do Consumidor.
Ademais em nenhum momento é mencionada a possibilidade de não pagar essa comissão e nesse sentido faço a seguinte pergunta - se o comprador se negar a pagar essa taxa, conseguiria comprar o imóvel? - acredito que a resposta objetiva seja "sim", contudo, todos sabemos que no momento da compra, quem esta ali realizando um sonho, embora tenha passado em frente ao stand de vendas, se dirigido ao local para olhar a maquete, procurou o vendedor que estava com uma camisa com o logo da construtora, não consegue enxergar ou entender que não precisou contratar ninguém para fechar o negócio.
É sabido que na hora da compra do imóvel, não é apresentada qualquer opção ao consumidor e sim impostas condições.
Assim, na minha humilde opinião estamos diante de uma decisão que vai contra os princípios contidos no Código de Defesa do Consumidor.
Recomendações
(1)
Ivan Mercadante Boscardin (Mercadante Advocacia)
Comentário · há 10 anos
Perfis que segue
(7)Carregando
Seguidores
Carregando
Tópicos de interesse
(45)Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres